Política de Privacidade — TetraVoip

Esta Política de Privacidade descreve como a Tetra Educação Ltda, inscrita no CNPJ 34.285.904/0001-22, com sede em nº 1841, Edifício Centro Empresarial Prime, Sala 1006, CEP 78700-028, Rondonópolis/MT ("TetraVoip", "nós"), coleta, utiliza, compartilha e protege dados pessoais no âmbito da plataforma TetraVoip, um CRM de atendimento e vendas que integra o WhatsApp Business Platform (Cloud API da Meta) e outros provedores de mensageria e telefonia. Ao utilizar a plataforma, você concorda com as práticas descritas aqui.

1. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados tratados nesta plataforma é a Tetra Educação Ltda. Nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO/Encarregado, LGPD) pode ser contatado pelo e-mail [email protected]. Quando nossos clientes utilizam a plataforma para se comunicar com seus próprios contatos, esses clientes atuam como controladores dos dados de seus contatos, e a TetraVoip atua como operadora, tratando os dados conforme suas instruções.

2. Dados que coletamos

a) Dados de cadastro e conta do cliente: nome, e-mail, telefone, credenciais de acesso, papel/função, e dados de faturamento.

b) Dados de comunicação via WhatsApp e outros canais:números de telefone, nomes de perfil, conteúdo de mensagens, arquivos de mídia (imagens, áudios, vídeos, documentos, figurinhas), status de entrega/leitura, e metadados das conversas (data, hora, conexão utilizada). Esses dados incluem informações de terceiros (os contatos/leads que se comunicam com nossos clientes).

c) Dados de chamadas de voz: quando utilizada a integração de telefonia (API4Com), tratamos números de origem/destino, duração, status e, quando habilitado, gravações das chamadas.

d) Dados técnicos e de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, logs de acesso e cookies necessários ao funcionamento e à segurança da plataforma.

3. Como usamos os dados e base legal

Tratamos dados pessoais para: (i) operar a plataforma e permitir o envio e recebimento de mensagens e chamadas; (ii) autenticar usuários e gerenciar contas; (iii) prestar suporte; (iv) gerar relatórios e indicadores de atendimento; (v) prevenir fraudes e garantir segurança; e (vi) cumprir obrigações legais e regulatórias.

As bases legais (LGPD, art. 7º e 11º) incluem: execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse e, quando aplicável, o consentimento do titular. Não vendemos dados pessoais e não os utilizamos para finalidades incompatíveis com as aqui descritas.

4. Integração com o WhatsApp e a Meta

A TetraVoip utiliza o WhatsApp Business Platform, fornecido pela Meta Platforms, Inc., para enviar e receber mensagens em nome de nossos clientes. Ao usar esse canal, dados como números de telefone e conteúdo das mensagens são processados pela Meta/WhatsApp de acordo com as políticas da própria Meta, disponíveis em https://www.whatsapp.com/legal/.

Comprometemo-nos a tratar os dados obtidos por meio do WhatsApp Business Platform em conformidade com os Termos do WhatsApp Business, com a Política de Mensagens do WhatsApp e com os Termos da Plataforma da Meta. Os dados provenientes do WhatsApp são usados exclusivamente para prestar o serviço de atendimento contratado e não são utilizados para publicidade de terceiros nem comercializados. O envio de mensagens depende de consentimento (opt-in)dos destinatários e respeita a janela de atendimento e as regras de modelos (templates) do WhatsApp.

5. Compartilhamento e operadores

Podemos compartilhar dados com prestadores que viabilizam o serviço, na estrita medida necessária e sob obrigações de confidencialidade e segurança, incluindo: Meta Platforms/WhatsApp (mensageria), API4Com(telefonia/voz), provedores de infraestrutura e banco de dados (ex.: Supabase)e provedores de hospedagem. Também poderemos compartilhar dados para cumprir obrigações legais, ordens de autoridades competentes ou para proteger direitos, segurança e integridade da plataforma.

6. Transferência internacional

Alguns provedores (como Meta e provedores de nuvem) podem tratar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos salvaguardas adequadas e exigimos que o tratamento observe padrões de proteção compatíveis com a LGPD.

7. Retenção dos dados

Mantemos os dados pessoais apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades descritas, obrigações legais, contratuais, regulatórias e de auditoria. Encerrada a relação ou mediante solicitação válida de exclusão, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo hipóteses legais de guarda.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida, incluindo controle de acesso por papel, autenticação e comunicação criptografada. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, adotaremos as providências e comunicações exigidas por lei.

9. Direitos do titular (LGPD)

O titular pode solicitar, a qualquer momento: confirmação da existência de tratamento; acesso, correção e atualização; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados; portabilidade; informação sobre compartilhamento; e revogação do consentimento. As solicitações podem ser feitas pelo e-mail [email protected] e serão atendidas nos prazos legais, observadas as hipóteses de retenção. Solicitações de exclusão de dados de contatos devem ser encaminhadas ao cliente responsável pela conta ou diretamente a nós, que atuaremos como operadores.

10. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes estritamente necessários para autenticação, segurança e funcionamento da plataforma. O usuário pode gerenciar cookies nas configurações do navegador, ciente de que a desativação pode afetar o funcionamento do serviço.

11. Crianças e adolescentes

A plataforma é destinada a empresas e profissionais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Caso identifiquemos tratamento indevido, adotaremos medidas para eliminação.

12. Alterações desta política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização. Mudanças relevantes poderão ser comunicadas pelos canais da plataforma.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações de titulares ou assuntos de privacidade, entre em contato com o Encarregado (DPO) pelo e-mail [email protected].